Este site é operado pela Palavras Projetos Editoriais (“Palavras”), uma corporação devidamente organizada e existente sob as leis do Brasil, com escritório na R. Padre Bento Dias Pacheco, 62 — Pinheiros, São Paulo — SP, CEP 05427-070. A Palavras está comprometida em proteger as informações pessoais e os dados dos seus usuários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira ou outras leis relevantes. Reconhecendo a sua responsabilidade para com os Usuários, a Palavras pretende proporcionar uma compreensão de como os seus dados pessoais ou informações são recolhidos, processados, retidos, divulgados e eliminados.

Ao utilizar nosso site, você, (“Usuário”) consente o processamento das suas informações pessoais ou dados, conforme especificado nesta Política de Privacidade, nos Termos e Condições de Uso ou em quaisquer outros documentos executados entre as partes. Se o Usuário não pretender que os seus dados sejam recolhidos, processados, retidos, divulgados ou eliminados de acordo com as informações subsequentemente indicadas, deve cessar imediatamente a utilização da aplicação ou informar à Palavras da sua intenção de eliminar as suas informações pessoais ou dados. À Palavras reserva-se o direito de modificar ou emendar esta Política de Privacidade.

Dados Recolhidos

Ao utilizar nosso site, a Palavras pode recolher as seguintes informações e dados, direta ou indiretamente, por meio de terceiros, dos seus Usuários:

Nome
Endereço de e-mail.
Número de telefone.
Endereço IP.
Endereço MAC.
Dados de localização.
Dados de utilização do site, que incluem, entre outros, páginas acessadas, cliques e compras efetuadas.
Informações sobre a rede do Usuário e interações dentro da aplicação.

IMPORTANTE: nem os nossos websites nem os representantes legais da Palavras Projetos Editoriais possuem acesso ou mantêm registro de quaisquer informações relativas aos dados pessoais de métodos de pagamento utilizados por nossos clientes (número de cartão de crédito, usuários ou senhas bancárias de qualquer natureza ou outras informações afins). Todos os procedimentos de transação bancária e financeira são realizados com segurança e sigilo através de empresas amplamente reconhecidas no mercado, como Mercado Pago, PagSeguro ou PayPal. Os detalhes sobre a política de segurança e privacidade de cada uma delas podem ser encontrados nos websites das empresas parceiras.

O Usuário pode retirar o seu consentimento quanto à utilização das suas informações ou dados pela Palavras. Esse pedido de retirada de consentimento e eliminação dos dados do Usuário pode ser feito através dos canais apropriados indicados abaixo. No entanto, ao retirar o consentimento do Usuário ou eliminar seus dados, a Palavras não pode garantir a continuação do uso de suas ferramentas.

As informações pessoais e dados dos Usuários considerados menores de acordo com a lei brasileira, com menos de 18 anos, só serão recolhidos com o consentimento expresso dos seus responsáveis legais, que serão responsáveis por registar as informações pessoais e dados do menor. Da mesma forma, o exercício dos direitos dos Usuários relativamente às informações pessoais e dados recolhidos dos menores só poderá ser efetuado pelos seus responsáveis legais.

Quando os dados são recolhidos

A Palavras pode recolher dados sobre o Usuário:

Quando o Usuário se cadastrar em nossa loja, na área restrita ou em nossa newsletter.
Quando o Usuário é cadastrado pelo seu responsável legal.
Quando submeter uma consulta ou reclamação à Palavras.
Quando interage com a Palavras através de diversos meios (mensagens de texto, chamadas telefônicas, e-mail, website). Isso incluirá o uso de cookies que a Palavras poderá utilizar quando interage com o Usuário.
Quando concede permissões, através do seu dispositivo ou desktop, para partilhar informações com o site da Palavras.
Quando liga o site da Palavras a outras contas suas.
Quando submete dados pessoais à Palavras para outros fins não especificados acima.

A aplicação também pode usar “cookies” para recolher ou partilhar informações relacionadas à utilização da aplicação. Os cookies são coletivamente referidos como pacotes de dados que contêm informações identificáveis sobre o Usuário, relativas à utilização da aplicação, dados do dispositivo e atividade do Usuário. A Palavras pode associar esses cookies às suas informações pessoais ou ao conteúdo dentro da aplicação. O Usuário terá a opção de recusar a utilização de cookies através das definições da aplicação. No entanto, a Palavras não pode garantir a utilização ou funcionalidade completa da aplicação quando os cookies são recusados.

Integridade e precisão

O Usuário declara que qualquer informação que forneça à Palavras é precisa. E concorda, ainda, em informar à Palavras sobre qualquer imprecisão ou alteração nas suas informações. À Palavras reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer Usuário cujas informações sejam encontradas como imprecisas ou desatualizadas.

O Usuário só fornecerá informações que pessoalmente digam respeito a si próprio, a menos que esteja autorizado a fornecer informações de terceiros, seja por obrigação legal ou contratual. À Palavras reserva-se o direito de solicitar prova de autorização aos Usuários que registrem outras pessoas para além de si próprios.

Confidencialidade e divulgações

A Palavras manterá todas as informações dos Usuários confidenciais e não as divulgará a terceiros sem o consentimento expresso do Usuário. No entanto, para garantir a funcionalidade da aplicação, a Palavras poderá divulgar as suas informações a terceiros autorizados, suas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros e fornecedores, que estarão a processar os seus dados em nome da Palavras.

Esses terceiros autorizados podem incluir:

Fornecedores de serviços.
Programadores contratados.
Instituições governamentais apenas na medida exigida por lei.

Os dados do Usuário divulgados para esse fim podem também estar na forma de dados anonimizados ou dados na forma de estatísticas.

Fins

A Palavras recolherá, processará, reterá e eliminará as informações pessoais e dados do Usuário para fornecer funcionalidade completa da aplicação. Esses fins incluirão:
Acesso a conteúdo digital: A Palavras pode utilizar as informações pessoais dos Usuários para proporcionar acesso a conteúdos digitais exclusivos.
Gerir, operar e administrar a utilização da aplicação: A Palavras pode utilizar as informações pessoais dos Usuários para permitir a funcionalidade operacional completa do site através da gestão dos dados.
Resolver problemas e melhorar a aplicação: A Palavras pode utilizar as informações pessoais dos Usuários para abordar problemas de funcionalidade do site e melhorar sua utilização geral e a estabilidade.
Facilitar o serviço ao cliente: A Palavras pode utilizar as informações pessoais dos Usuários para facilitar o relacionamento e o atendimento ao cliente.
Cumprir obrigações legais: A Palavras pode utilizar as informações pessoais dos Usuários para cumprir obrigações legais ou contratuais. Isso incluirá necessariamente pedidos feitos por agências governamentais autorizadas de acordo com as leis aplicáveis.

Quanto tempo retemos os seus dados

Todas as informações pessoais e dados recolhidos dos Usuários serão retidos por um período de dois (2) anos a partir do término da conta do Usuário, a menos que seja fornecido um período diferente. Todas as informações pessoais e dados recolhidos dos Usuários são armazenados em um servidor seguro, que só pode ser acedido por pessoal autorizado.

Proteção de dados

A segurança das informações pessoais e dos dados dos nossos Usuários é importante para a Palavras, e como tal, foram implementados os controles técnicos, administrativos e físicos adequados à sua indústria. Esses controles incluem, entre outros:

Utilização de controles de acesso e autorizações relativas ao tratamento de dados do Usuário.
Encriptação dos dados do Usuário em trânsito e em repouso.
Anonimização dos dados do Usuário quando convertidos em informações estatísticas.
Proteção por palavra-passe das contas de Usuário e verificação da identidade do Usuário antes de conceder acesso às contas e informações.
Cópia de segurança das informações pessoais e dados do Usuário para garantir a sua disponibilidade e integridade.
Implementação de controles e políticas necessários para garantir que os dados do Usuário sejam mantidos seguros, confidenciais e disponíveis em todos os momentos.

Destruição e eliminação de dados

Todas as informações pessoais e dados recolhidos dos Usuários serão destruídos ou anonimizados dois (2) anos após o término da conta do Usuário, a menos que seja fornecido um período diferente. Os Usuários têm o direito de ter as suas informações pessoais ou dados destruídos ou eliminados pela Palavras. No entanto, ao exercer esse direito, a Palavras já não pode garantir o acesso ou funcionalidade completa da aplicação.

A Palavras reserva o direito de reter dos Usuários informações ou dados pessoais que possam ser relevantes para a eliminação ou liquidação da sua conta. Além disso, a Palavras reserva o direito de reter informações ou dados do Usuário que possam ser objeto de litígio ou processos legais. O Usuário será informado dos dados retidos pela Palavras e do seu propósito.

Direitos do Usuário

Os Usuários têm o direito de solicitar à Palavras:

Acesso às informações pessoais e dados que a Palavras recolheu sobre o Usuário.
Retificação das informações pessoais e dados que a Palavras recolheu sobre o Usuário.
Eliminar ou apagar as informações pessoais e dados que a Palavras recolheu sobre o Usuário.
Restringir o processamento adicional das informações pessoais e dados que a Palavras recolheu sobre o Usuário.
Fornecer uma cópia das informações pessoais e dados que a Palavras recolheu sobre o Usuário.
Retirar o consentimento do Usuário quanto ao processamento dos seus dados.

O exercício de qualquer dos direitos do Usuário pode ser dirigido à equipe da Palavras, que processará esse pedido de acordo com a privacidade de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e outras leis relevantes. A Palavras reserva o direito de cobrar as taxas apropriadas, ao custo, para cumprir os pedidos dos Usuários. Isso será aplicável se o pedido exigir esforços e tempo intensivos por parte da Palavras.

Contate-nos

Quaisquer preocupações relativas aos dados do Usuário podem ser encaminhadas para o email faleconosco@palavraseducacao.com.br

Termos e Condições de Uso

A Palavras Projetos Editoriais (“Palavras”) apresenta a você (“Usuário”) as principais regras que devem ser observadas ao utilizar o nosso site. O Usuário poderá acessar os Termos e Condições de Uso (“Termos”) atualizados a qualquer momento através do site www.palavraseducacao.com.br, e a Palavras reserva o direito de realizar alterações aos Termos de uso sem aviso prévio, sempre que julgar necessário.

Esses Termos e Condições de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a Palavras, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.

Qualquer item desses Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputado nulo ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal não afetará a validade dos demais, os quais permanecerão plenamente válidos e vinculantes.

Ao acessar o site da Palavras, você declara que fez a leitura completa dos Termos e está de acordo com eles.

Funcionalidades e acesso

O acesso ao site da Palavras é livre, entretanto, algumas funcionalidades, como cadastros, exigem ações exercidas apenas por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

As informações pessoais e dados dos utilizadores considerados menores de acordo com a lei brasileira, com menos de 18 anos, só serão recolhidos com o consentimento expresso dos seus responsáveis legais, que serão responsáveis por registrar as informações pessoais e dados do menor. Da mesma forma, o exercício dos direitos dos utilizadores relativamente às informações pessoais e dados recolhidos dos menores só poderá ser efetuado pelos seus responsáveis legais.

A Palavras poderá recusar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações e cadastros caso não forneça dados corretos. Serão tomadas as mesmas providências caso forem constatados usos fraudulentos ou que tentem violar esses Termos ou quaisquer legislações vigentes.

A Palavras poderá alterar os critérios de acesso e de uso do site a qualquer momento, sendo de responsabilidade do Usuário tomar ciência de eventuais atualizações antes da utilização de qualquer conteúdo ou serviço.

Ao fornecer seus dados no site da Palavras, o Usuário reconhece que pode receber comunicações com avisos ou conteúdos publicitários por meio de e-mails, mensagens de texto e outras comunicações feitas ou recebidas por meio da aplicação ou em conexão com ela. O Usuário sempre terá a opção de não receber essas comunicações, que podem ser mutuamente reproduzidas ou mantidas por ambas as partes.

Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

Obrigações da Palavras

A Palavras obriga-se a:

Preservar a funcionalidade do site, exibindo as funcionalidades de maneira clara e suficiente, sempre que possível com uma estrutura de fácil navegação e uso.
Proteger os dados coletados de Usuários pelas funcionalidades disponibilizadas.
Realizar a manutenção do site para mantê-lo de forma contínua e permanente. Contudo, podem ocorrer eventuais instabilidades temporárias decorrentes dessa manutenção ou por outros motivos de força maior, não podendo a Palavras ser responsabilizada por quaisquer desses eventos, pela indisponibilidade do site ou pelas eventuais consequências.
Informar por seus canais oficiais eventuais procedimentos de manutenção ou instabilidades de força maior que indisponibilizem o site por longos períodos.

A Palavras poderá, sempre que julgar necessário, ajustar, alterar ou reestruturar seu site e seu conteúdo, layout, funcionalidades e permissões de acesso, desde que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014).

Obrigações do Usuário

O Usuário deve arcar com os meios necessários de acessar o site da Palavras, seja com equipamento adequado para acesso, seja com a contratação de serviços para fornecimento de acesso à internet, não sendo quaisquer dessas responsabilidades atribuíveis à Palavras.

O acesso a determinados conteúdos do site é realizado mediante o uso de um login e senha, criados diretamente por você. Ao acessar essas e demais páginas do site, você se torna responsável e se obriga a:

Utilizar de forma ética e responsável as ferramentas disponibilizadas, respeitando esses Termos e demais legislações vigentes.
Fornecer dados completos e atualizados, bem como canais de comunicação para melhor execução de serviços.
Manter o sigilo de seus dados de acesso a páginas que requerem login e senha, utilizando-as de forma pessoal e intransferível, não divulgando ou disponibilizando o acesso a terceiros.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Palavras e de suas marcas correlatas, bem como não acessar banco de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados desse site, seja de forma direta, seja por meio de softwares de automação, cracking ou hacking.

Caso suspeite de que seu login e senha foram violados, você deve o mais rápido possível proceder com a troca ou atualização. Se necessário, você poderá entrar em contato com a Palavras pelos meios de comunicação oficiais para auxiliar nessa troca.

A Palavras não envia e-mails ou outras comunicações com links externos ao site. Se você receber alguma mensagem suspeita, desconsidere imediatamente. O Usuário assume total responsabilidade pelas consequências se, mesmo ciente dos riscos, opte por abrir em links de e-mails ou outros tipos de comunicação que não levam ao site da Palavras.

Os diversos conteúdos do site da Palavras não podem ser copiados, distribuídos, publicados, carregados, postados ou transmitidos por quaisquer meios físicos, impressos e/ou digitais sem o nosso consentimento prévio, à exceção daqueles nos quais a finalidade seja apenas a divulgação e que deem os devidos créditos à marca Palavras Projetos Editoriais.

O Usuário não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão ao site da Palavras de quaisquer materiais:

Que não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, que defenda atividade ilegal ou que discute ou prega a intenção de fazer algo ilegal.
Que seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente e que não diga respeito diretamente aos nossos websites.
Que possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediante ou ofensivo.
Que busque explorar ou prejudicar crianças, expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro.
Que infrinja qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade.
Que violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei.
Que personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa.
Que manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem de conteúdo que promova qualquer empreendimento comercial (por exemplo: oferecer produtos ou serviços promocionados) ou que engaje sob quaisquer formas uma atividade comercial (por exemplo: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços), exceto que, especificamente, autorizado nesses websites.
Que solicite fundos, divulgações ou patrocinadores.
Que inclua programas com vírus, worms e/ou cavalos de troia ou qualquer outro código malicioso, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações.
Que contenham hiperlinks para sites com conteúdos que se enquadrem nas descrições acima.

A Palavras reserva o direito de monitorar o uso de seus websites para determinar o cumprimento desses Termos, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por quaisquer das razões expostas.

Na decorrência de danos ao site ou a terceiros, o Usuário irá indenizar e isentar a Palavras, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores, diretores e representantes legais (“Partes Isentas”) de qualquer violação desses Termos, incluindo uso de conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as “Partes Isentas” não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das “Partes Isentas” ligadas à violação. Você também indenizará e isentará as “Partes Isentas” de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida nesse site.

Isenção e limitação de responsabilidade

A Palavras não se responsabiliza:

Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em dispositivos de Usuários resultantes direta ou indiretamente do uso do site.
Por quaisquer danos diretos ou indiretos ocasionados por ações de terceiros, como, mas não somente, ataques de hackers, falhas no servidor ou na conexão à internet, inclusive que possam danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso e uso do site.
Pela navegação de links de terceiros eventualmente disponibilizados nesse site, sendo de sua responsabilidade a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade destes.
Pelos eventuais prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de sites de terceiros.
Pelas atitudes tomadas pelo Usuário baseadas, direta ou indiretamente, no site da Palavras e em seus respectivos conteúdos, produtos, informações, dados, opiniões, sugestões e outros.

Privacidade e proteção de dados

A Palavras disponibiliza em nossa Política de Privacidade o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante desses Termos e sendo acessível no link: https://www.palavraseducacao.com.br/privacidade

A Palavras poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário no site, incluindo dados de identificação, de dispositivo e de conexão utilizada (“Registros”).

Os Registros poderão ser utilizados para identificação do Usuário, para o cumprimento das obrigações desses Termos, para aperfeiçoamento do site, resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relativas ao uso do site, bem como para cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa.
A marca Palavras Projetos Editoriais e todas as suas marcas e produtos correlatos, bem como o website https://www.palavraseducacao.com.br/ e todos os seus domínios correlacionados são de propriedade e responsabilidade da Palavras Projetos Editoriais, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada junto ao Ministério da Fazenda do Brasil sob o CNPJ 05.606.794/0001-55, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, as Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
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Ao acessar o site da Palavras, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da marca, sendo sua infração passível de bloqueio de acessos ou eventual ação jurídica.

Contato

Se o Usuário precisar entrar em contato com a Palavras sobre quaisquer questões relativas a esses Termos ou demais usos do site, pode-se encaminhar um email para faleconosco@palavraseducacao.com.br

A Palavras se exime de dar um prazo de retorno para eventuais contatos e de dar soluções que estejam fora de seu alcance.

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