No dia 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático, homenagem a um produto editorial imprescindível para a formação educacional dos alunos das escolas privadas e públicas. E este ano acontece em meio ao cronograma de uma das mudanças mais relevantes na educação no Brasil em décadas: a reforma do Ensino Médio. Mais da metade dos brasileiros com 25 anos ou mais não concluiu esta fase final da Educação Básica – 70 milhões de pessoas. Cerca de 30% dos jovens de 15 a 17 anos não estão no Ensino Médio, bem acima dos 15% máximos previstos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um problema estrutural, que atinge geração após geração e não pode mais ser relegado. Um dos motivos da desmotivação e do desinteresse dos jovens é o descompasso entre a formação oferecida, os desejos pessoais e a critério do contemporâneo.
O país precisa oferecer no Ensino Médio uma trajetória escolar que faça mais sentido, gere maior engajamento, diálogo com o projeto de vida dos estudantes. Com as mudanças a serem implantadas, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o novo Ensino Médio terá ampliação da carga horária mínima, flexibilização curricular, foco no estudante e no seu desenvolvimento integral e a incorporação de práticas escolares mais dinâmicas e interativas , que consideram as especificidades e demandas dos jovens que já nasceram no século XXI. Ao invés de 13 disciplinas distintas, serão quatro Áreas do Conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
O desafio de mudar o Ensino Médio conta com uma das maiores iniciativas educacionais do mundo, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). De responsabilidade do Ministério da Educação, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNLD realiza, através de editais anuais, a avaliação, aquisição e distribuição de materiais didáticos para as escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, na modalidade regular e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O programa tem como princípios principais a oferta de materiais didáticos de qualidade, com diversidade de concepções pedagógicas e respeito à autonomia do professor, que você pode escolher o material que vai utilizar na sala de aula. O edital 2021 do PNLD veio apoiar as mudanças no Ensino Médio. Em seu Objeto 1, oferece aos educadores e gestores de escolas públicas a escolha de obras didáticas de transição, previsões para serem utilizadas em sala de aula no segundo semestre de 2021. Os materiais – Projetos Integradores por Área de Conhecimento e Projetos de Vida – são complementar ao trabalho feito atualmente e introduzirem uma nova maneira de atuação em sala de aula, sem a necessidade de abrir mão imediatamente dos livros didáticos disciplinares existentes. Os livros de Projetos Integradores são um primeiro passo na incorporação de materiais adaptados à BNCC e ao novo Ensino Médio, já tendo como base o ensino aprendizagem a partir das Áreas de Conhecimento. É uma oportunidade para os professores irem se adaptar a novos materiais didáticos integrados, passando um trabalho de maneira interdisciplinar com outros professores.
O Brasil realiza essa reforma estrutural com o apoio de uma indústria editorial capaz de atender a um tamanho desafio, e que nos últimos anos aprimorou ainda mais seus conteúdos. Não podemos mais falar em um produto somente físico, mas sim em conteúdo didático, que pode ser adaptado a diversos tipos de plataformas tecnológicas. Esta indústria possui equipes altamente qualificadas, que além dos autores profissionais incluem editores, revisores, diagramadores, especialistas em tecnologia da educação e profissionais de iconografia.
A produção de obras didáticas corresponde à metade da produção de livros no Brasil. Em 2020 o PNLD distribuiu mais de 170 milhões de exemplares às escolas públicas, beneficiando mais de 30 milhões de alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. Neste início de 2021 estamos em um período de extrema importância porque as escolas públicas terão a oportunidade de escolha dos materiais de transição para o Novo Ensino Médio. O prazo vai de 1 a 15 de março, e é fundamental a mobilização dos professores. A educação é um caminho inegável de transformação social e de formação do indivíduo. E o livro didático tem um papel imprescindível neste processo. Sem livro, não há aula de qualidade. E sem aula de qualidade não há ensino-aprendizagem.
Texto publicado originalmente na coluna do blog do Estadão
