A Palavras Projetos Editoriais (“Palavras”) apresenta a você (“Usuário”) as principais regras que devem ser observadas ao utilizar o nosso site. O Usuário poderá acessar os Termos e Condições de Uso (“Termos”) atualizados a qualquer momento através do site www.palavraseducacao.com.br, e a Palavras reserva o direito de realizar alterações aos Termos de uso sem aviso prévio, sempre que julgar necessário.

Esses Termos e Condições de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a Palavras, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.

Qualquer item desses Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputado nulo ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal não afetará a validade dos demais, os quais permanecerão plenamente válidos e vinculantes.

Ao acessar o site da Palavras, você declara que fez a leitura completa dos Termos e está de acordo com eles.

Funcionalidades e acesso

• • O acesso ao site da Palavras é livre, entretanto, algumas funcionalidades, como cadastros, exigem ações exercidas apenas por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
  • As informações pessoais e dados dos utilizadores considerados menores de acordo com a lei brasileira, com menos de 18 anos, só serão recolhidos com o consentimento expresso dos seus responsáveis legais, que serão responsáveis por registrar as informações pessoais e dados do menor. Da mesma forma, o exercício dos direitos dos utilizadores relativamente às informações pessoais e dados recolhidos dos menores só poderá ser efetuado pelos seus responsáveis legais.
  • A Palavras poderá recusar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações e cadastros caso não forneça dados corretos. Serão tomadas as mesmas providências caso forem constatados usos fraudulentos ou que tentem violar esses Termos ou quaisquer legislações vigentes.
  • A Palavras poderá alterar os critérios de acesso e de uso do site a qualquer momento, sendo de responsabilidade do Usuário tomar ciência de eventuais atualizações antes da utilização de qualquer conteúdo ou serviço.
  • Ao fornecer seus dados no site da Palavras, o Usuário reconhece que pode receber comunicações com avisos ou conteúdos publicitários por meio de e-mails, mensagens de texto e outras comunicações feitas ou recebidas por meio da aplicação ou em conexão com ela. O Usuário sempre terá a opção de não receber essas comunicações, que podem ser mutuamente reproduzidas ou mantidas por ambas as partes.
  • Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

Obrigações da Palavras

• • A Palavras obriga-se a
    • Preservar a funcionalidade do site, exibindo as funcionalidades de maneira clara e suficiente, sempre que possível com uma estrutura de fácil navegação e uso.
    • Proteger os dados coletados de Usuários pelas funcionalidades disponibilizadas.
    • Realizar a manutenção do site para mantê-lo de forma contínua e permanente. Contudo, podem ocorrer eventuais instabilidades temporárias decorrentes dessa manutenção ou por outros motivos de força maior, não podendo a Palavras ser responsabilizada por quaisquer desses eventos, pela indisponibilidade do site ou pelas eventuais consequências.
    • Informar por seus canais oficiais eventuais procedimentos de manutenção ou instabilidades de força maior que indisponibilizem o site por longos períodos.
  • A Palavras poderá, sempre que julgar necessário, ajustar, alterar ou reestruturar seu site e seu conteúdo, layout, funcionalidades e permissões de acesso, desde que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014).

Obrigações do Usuário

• • O Usuário deve arcar com os meios necessários de acessar o site da Palavras, seja com equipamento adequado para acesso, seja com a contratação de serviços para fornecimento de acesso à internet, não sendo quaisquer dessas responsabilidades atribuíveis à Palavras.
  • O acesso a determinados conteúdos do site é realizado mediante o uso de um login e senha, criados diretamente por você. Ao acessar essas e demais páginas do site, você se torna responsável e se obriga a:
    • Utilizar de forma ética e responsável as ferramentas disponibilizadas, respeitando esses Termos e demais legislações vigentes.
    • Fornecer dados completos e atualizados, bem como canais de comunicação para melhor execução de serviços.
    • Manter o sigilo de seus dados de acesso a páginas que requerem login e senha, utilizando-as de forma pessoal e intransferível, não divulgando ou disponibilizando o acesso a terceiros.
    • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Palavras e de suas marcas correlatas, bem como não acessar banco de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados desse site, seja de forma direta, seja por meio de softwares de automação, cracking ou hacking.
  • Caso suspeite de que seu login e senha foram violados, você deve o mais rápido possível proceder com a troca ou atualização. Se necessário, você poderá entrar em contato com a Palavras pelos meios de comunicação oficiais para auxiliar nessa troca.
    • A Palavras não envia e-mails ou outras comunicações com links externos ao site. Se você receber alguma mensagem suspeita, desconsidere imediatamente. O Usuário assume total responsabilidade pelas consequências se, mesmo ciente dos riscos, opte por abrir em links de e-mails ou outros tipos de comunicação que não levam ao site da Palavras.
  • Os diversos conteúdos do site da Palavras não podem ser copiados, distribuídos, publicados, carregados, postados ou transmitidos por quaisquer meios físicos, impressos e/ou digitais sem o nosso consentimento prévio, à exceção daqueles nos quais a finalidade seja apenas a divulgação e que deem os devidos créditos à marca Palavras Projetos Editoriais.
  • O Usuário não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão ao site da Palavras de quaisquer materiais:
    • Que não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, que defenda atividade ilegal ou que discute ou prega a intenção de fazer algo ilegal.
    • Que seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente e que não diga respeito diretamente aos nossos websites.
    • Que possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediante ou ofensivo.
    • Que busque explorar ou prejudicar crianças, expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro
    • Que infrinja qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade.
    • Que violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei.
    • Que personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa.
    • Que manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem de conteúdo que promova qualquer empreendimento comercial (por exemplo: oferecer produtos ou serviços promocionados) ou que engaje sob quaisquer formas uma atividade comercial (por exemplo: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços), exceto que, especificamente, autorizado nesses websites.
    • Que solicite fundos, divulgações ou patrocinadores.
    • Que inclua programas com vírus, worms e/ou cavalos de troia ou qualquer outro código malicioso, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações.
    • Que contenham hiperlinks para sites com conteúdos que se enquadrem nas descrições acima.
  • A Palavras reserva o direito de monitorar o uso de seus websites para determinar o cumprimento desses Termos, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por quaisquer das razões expostas.
  • Na decorrência de danos ao site ou a terceiros, o Usuário irá indenizar e isentar a Palavras, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores, diretores e representantes legais (“Partes Isentas”) de qualquer violação desses Termos, incluindo uso de conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as “Partes Isentas” não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das “Partes Isentas” ligadas à violação. Você também indenizará e isentará as “Partes Isentas” de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida nesse site.

Isenção e limitação de responsabilidade

• • A Palavras não se responsabiliza:
    • Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em dispositivos de Usuários resultantes direta ou indiretamente do uso do site.
    • Por quaisquer danos diretos ou indiretos ocasionados por ações de terceiros, como, mas não somente, ataques de hackers, falhas no servidor ou na conexão à internet, inclusive que possam danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso e uso do site.
    • Pela navegação de links de terceiros eventualmente disponibilizados nesse site, sendo de sua responsabilidade a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade destes.
    • Pelos eventuais prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de sites de terceiros.
    • Pelas atitudes tomadas pelo Usuário baseadas, direta ou indiretamente, no site da Palavras e em seus respectivos conteúdos, produtos, informações, dados, opiniões, sugestões e outros.

Privacidade e proteção de dados

• • A Palavras disponibiliza em nossa Política de Privacidade o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante desses Termos e sendo acessível no link: https://www.palavraseducacao.com.br/privacidade
  • A Palavras poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário no site, incluindo dados de identificação, de dispositivo e de conexão utilizada (“Registros”).
    • Os Registros poderão ser utilizados para identificação do Usuário, para o cumprimento das obrigações desses Termos, para aperfeiçoamento do site, resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relativas ao uso do site, bem como para cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa.
    • A marca Palavras Projetos Editoriais e todas as suas marcas e produtos correlatos, bem como o website https://www.palavraseducacao.com.br/ e todos os seus domínios correlacionados são de propriedade e responsabilidade da Palavras Projetos Editoriais, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada junto ao Ministério da Fazenda do Brasil sob o CNPJ 05.606.794/0001-55, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, as Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
      • Todos os textos, fotografias, projetos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do site, desenhos gráficos, códigos-fonte, telas de navegação, banco de dados, rede e seus arquivos são de propriedade exclusiva da Palavras ou de terceiros que tenham autorizado sua utilização.
    • Ao acessar o site da Palavras, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da marca, sendo sua infração passível de bloqueio de acessos ou eventual ação jurídica.

Contato

• • Se o Usuário precisar entrar em contato com a Palavras sobre quaisquer questões relativas a esses Termos ou demais usos do site, pode-se encaminhar um email para faleconosco@palavraseducacao.com.br
    • A Palavras se exime de dar um prazo de retorno para eventuais contatos e de dar soluções que estejam fora de seu alcance.