A alfabetização continua sendo um dos maiores desafios da educação brasileira. Garantir que todas as crianças desenvolvam as habilidades de leitura e escrita nos primeiros anos escolares é uma condição essencial para que possam exercer plenamente sua cidadania.
Nos últimos anos, esse compromisso ganhou ainda mais força com a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política pública instituída pelo Ministério da Educação que estabelece uma meta ambiciosa: garantir que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030.
A nomenclatura CNCA representa uma reorganização dos esforços nacionais em torno da alfabetização e influencia diretamente a forma como materiais didáticos, currículos e práticas pedagógicas vêm sendo estruturados para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Do PNAIC ao CNCA: o que mudou?
Durante muitos anos, o principal programa federal voltado à alfabetização foi o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), criado com o objetivo de assegurar que todas as crianças estivessem alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
Com a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o foco permanece na garantia do direito à alfabetização, mas passa a integrar uma estratégia mais ampla de colaboração entre União, estados e municípios para enfrentar os desafios educacionais evidenciados nos últimos anos.
Para Miruna Kayano Genoino, pedagoga, especialista em alfabetização e autora na Palavras Educação, o CNCA representa um avanço importante em relação às políticas anteriores:
“O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada representa uma conquista importante em relação aos programas anteriores voltados à alfabetização, especialmente por dois aspectos: a construção dialogada da política e o investimento na formação de professoras e professores. O conjunto de ações do CNCA foi planejado com a participação de pesquisadoras e pesquisadores com ampla experiência em políticas públicas e pesquisa educacional. Destaco, nesse processo, a contribuição da Rede Latino-Americana de Alfabetização, que há mais de 30 anos colabora para o avanço da alfabetização na América Latina.
No eixo da formação docente, o programa disponibiliza documentos específicos para professoras e professores, materiais voltados aos formadores, além de cursos e especializações que contribuem para colocar em prática os princípios de uma alfabetização plena, na qual estudantes são protagonistas ativos de seu processo de aprendizagem. Outro destaque são os vídeos orientativos disponibilizados pelo Ministério da Educação, produzidos em diferentes escolas do país, que se tornam ferramentas valiosas para a reflexão sobre a prática pedagógica.”.
A autora destaca, ainda, que alfabetizar é um processo complexo, que exige formação consistente e valorização docente:
“É preciso pensar com cuidado nos materiais oferecidos às crianças, sem acreditar que eles, sozinhos, garantem a aprendizagem da leitura e da escrita. Professoras e professores bem formados, que se sintam valorizados em sua prática, têm mais condições de desenvolver estratégias pedagógicas capazes de garantir que todas as crianças se alfabetizem.”.
CNCA e o impacto no PNLD
Embora sejam políticas distintas, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estão diretamente conectados.
A organização recente do PNLD para os Anos Iniciais reflete a necessidade de fortalecer as aprendizagens fundamentais que sustentam o percurso escolar. Com isso, os materiais passaram a ser organizados em duas etapas complementares:
Categoria 1: alfabetização (1º e 2º anos)
Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a prioridade é consolidar as habilidades relacionadas à alfabetização e ao desenvolvimento do raciocínio matemático. Nesse período, os estudantes estão construindo conhecimentos essenciais para compreender o sistema de escrita alfabética, desenvolver a fluência leitora, ampliar o vocabulário e utilizar a linguagem escrita em diferentes situações sociais.
A concentração dos esforços pedagógicos nessas aprendizagens fundamentais busca garantir uma base sólida para que as crianças possam avançar com mais autonomia nos anos escolares seguintes.
Categoria 2: letramento e ampliação de repertórios (3º ao 5º ano)
Após a consolidação das habilidades iniciais de alfabetização, o foco se amplia para o aprofundamento dos processos de letramento.
Nessa etapa, os estudantes passam a utilizar a leitura e a escrita de forma cada vez mais crítica, reflexiva e contextualizada, ampliando sua capacidade de compreender diferentes linguagens, interpretar informações e construir conhecimentos em diversas áreas.
Dessa maneira os componentes curriculares ganham mais aprofundamento e especialização, contribuindo para uma formação integral e multidisciplinar.
Por que História, Geografia e Ciências não aparecem separadamente na Categoria 1?
Essa escolha está diretamente relacionada aos objetivos do processo de alfabetização.
Nessa fase, as crianças ainda estão desenvolvendo habilidades fundamentais de leitura, escrita e compreensão. Por isso, os conhecimentos dessas áreas são trabalhados de forma integrada, contextualizada e adequada ao desenvolvimento infantil. O objetivo é promover experiências que ampliem o repertório das crianças e favoreçam a compreensão do mundo ao seu redor.
Nesse contexto, materiais de Ciências Humanas e da Natureza exercem um papel importante ao introduzir temas relacionados à observação, investigação, território, cultura, natureza, sociedade e convivência, preparando gradualmente os estudantes para a futura organização disciplinar dos anos posteriores.
Essa abordagem sem a fragmentação dos temas contribui para que a alfabetização aconteça em diálogo com situações reais e significativas, fortalecendo tanto a aprendizagem da leitura e da escrita quanto a construção de conhecimentos sobre o mundo.
Alfabetizar para ampliar possibilidades
O CNCA reforça que a alfabetização não é apenas uma etapa escolar, mas a porta de entrada para todas as demais aprendizagens.
As políticas públicas, os currículos e os materiais didáticos vêm sendo organizados de forma integrada, buscando garantir que cada estudante tenha acesso às condições necessárias para aprender, participar e construir seu próprio percurso de conhecimento.
SAIBA MAIS
A coleção Viagem Fundamental, da Palavras Educação, teve aprovação completa no PNLD para a Categoria 1, destinada aos estudantes de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
Desenvolvida por autoras e autores com ampla experiência na Educação Básica e com participação na construção de importantes referenciais curriculares nacionais, a coleção foi pensada para apoiar o processo de alfabetização e o desenvolvimento dos estudantes.
